Política de Privacidade

A AGENA DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 68.299.257/0001-20 ("Agena Digital", "Agena", "nós") valoriza a privacidade dos seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais tratados pela plataforma Agena Fit, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

1. Informações Gerais

• Controladora: AGENA DIGITAL LTDA
• CNPJ: 68.299.257/0001-20
• Sede: Av. do Contorno, 2905, Loja 01, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP 30110-915
• Contato para privacidade (Encarregado de Dados): agenadigital@outlook.com
• Suporte técnico: agenadigital@outlook.com

Esta política se aplica a todos os usuários da plataforma, incluindo operadores (profissionais) e, futuramente, atletas com acesso direto.

2. Dados que Coletamos

2.1. Dados do Operador (usuário da plataforma)

• Nome, e-mail e papel/função no estabelecimento
• Dados de autenticação (gerenciados via serviço de identidade seguro)
• Registro de atividades na plataforma (planos gerados, deliberações realizadas)

2.2. Dados do Atleta (inseridos pelo operador)

• Dados pessoais: nome, idade, gênero, telefone, e-mail
• Dados físicos: peso, altura, medidas corporais (percentual de gordura, massa muscular, cintura, peito, braços, coxas)
• Dados de saúde: histórico de saúde, limitações físicas, lesões (região do corpo e status), resultados de exames
• Dados de treino: objetivos, histórico de treino, preferências de exercícios, instruções profissionais
• Planos de treino: planos gerados pela plataforma

2.3. Dados do Estabelecimento

• Nome do estabelecimento
• Equipamentos disponíveis e exercícios preferidos

3. Como Usamos os Dados

• Geração de planos de treino personalizados por meio de inteligência artificial
• Acompanhamento da evolução do atleta (medidas corporais ao longo do tempo)
• Controle de créditos e uso da plataforma por estabelecimento
• Comunicação sobre a plataforma (suporte e atualizações)
• Melhoria contínua dos serviços e da experiência do usuário

4. Base Legal para o Tratamento (LGPD Art. 7º)

4.1. Execução de contrato (Art. 7º, V): o processamento dos dados é necessário para a prestação do serviço contratado pelo estabelecimento.

4.2. Consentimento via operador (Art. 7º, I): o operador/estabelecimento é responsável por informar ao atleta que seus dados serão inseridos e processados na plataforma, obtendo o consentimento necessário antes do cadastro.

4.3. Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para melhorias na plataforma, segurança e prevenção de fraudes.

6. Compartilhamento de Dados

A Agena não compartilha dados pessoais de atletas com terceiros.

• Os dados são processados internamente por sistemas de inteligência artificial para geração dos planos de treino
• O operador pode, por sua iniciativa, compartilhar o plano de treino com o atleta via PDF (e-mail ou WhatsApp), sob sua própria responsabilidade
• Prestadores de infraestrutura (hospedagem em nuvem) têm acesso técnico aos dados conforme necessário para operação do serviço, sob contratos que garantem a proteção adequada dos dados

7. Transferência Internacional de Dados

Os dados são armazenados e processados em servidores localizados nos Estados Unidos (região Ohio), operados pela Amazon Web Services (AWS).

A transferência é realizada com base no Art. 33 da LGPD, considerando que o provedor adota padrões adequados de proteção de dados, incluindo certificações de segurança e conformidade reconhecidas internacionalmente (SOC 1/2/3, ISO 27001, entre outras).

8. Retenção e Exclusão de Dados

8.1. Os dados do atleta são mantidos enquanto o cadastro estiver ativo na plataforma.

8.2. Quando um atleta é excluído pelo operador, todos os dados associados são removidos permanentemente, incluindo planos de treino e deliberações. Esta ação é irreversível.

8.3. Atualmente, a exclusão é realizada pelo operador a pedido do atleta. Futuramente, o atleta poderá solicitar a exclusão diretamente pelo aplicativo.

8.4. Para solicitar a exclusão de seus dados, o atleta deve entrar em contato com o estabelecimento onde está cadastrado.

9. Direitos do Titular dos Dados (LGPD Art. 18)

O titular dos dados (atleta) pode exercer os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento de dados
• Acesso aos dados pessoais tratados
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Eliminação dos dados pessoais
• Informação sobre com quem os dados são compartilhados
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências
• Revogação do consentimento

Para exercer esses direitos, o atleta deve entrar em contato com o estabelecimento onde está cadastrado. O estabelecimento pode contatar a Agena em agenadigital@outlook.com.

10. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

A plataforma utiliza apenas cookies funcionais, estritamente necessários para autenticação e funcionamento do sistema. Não utilizamos cookies de analytics, marketing ou rastreamento de terceiros.

11. Menores de Idade

A plataforma permite o cadastro de atletas de qualquer idade.

Para atletas menores de 18 anos, a responsabilidade pela obtenção de consentimento dos pais ou responsáveis legais é exclusivamente do operador/estabelecimento, conforme previsto no Art. 14 da LGPD.

A Agena não realiza verificação de idade nem coleta consentimento parental diretamente.

12. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais:

• Autenticação segura com serviço de identidade gerenciado
• Isolamento de dados por estabelecimento — operadores só acessam dados do seu próprio estabelecimento
• Comunicação criptografada via HTTPS em todas as conexões
• Controle de acesso baseado em papéis (proprietário, gerente, treinador, fisioterapeuta, recepcionista)
• Armazenamento em infraestrutura com certificações de segurança reconhecidas

14. Alterações nesta Política

A Agena pode atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável.

Alterações significativas serão comunicadas aos operadores pela plataforma. A data da última atualização será sempre indicada no topo desta página.

15. Contato

• Questões sobre privacidade: agenadigital@outlook.com
• Suporte técnico: agenadigital@outlook.com